Congresso unifica Rádios Comunitárias de São Paulo e mira na sustentabilidade #Radcom

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Imperdível para todo o Radiodifusor Comunitário, o encontro das Rádios Comunitárias intitulado “Lei 9.612, 20 anos depois: Avanços e Perspectivas” proclamará a unidade do Estado de São Paulo para avançar e melhorar as condições das emissoras comunitárias.

O Congresso é o pontapé inicial para a organização do setor no estado de São Paulo e, a exemplo da Capital paulista, estabelecer marcos legais para a sustentabilidade das emissoras. Em termos de legislação nacional, o Congresso focará principalmente na ampliação de frequências e na portaria baixada pelo Ministério das Comunicações que modifica a norma 01/2015.

No meio de uma turbulência, é possível encontrar caminhos sólidos, portanto, o momento é agora. As rádios comunitárias têm seus microfones e, assim, sem amarguras e choradeiras, mostrarão que com organização, objetividade e dedicação, podem ampliar os horizontes e trazer novas conquistas.

Todos juntos no dia 04 de maio, na Capital paulista com organização rumo à vitória.

De Vitória em Vitória até a Vitória Final!

QUANDO?

Dia 04/05 a partir das 13:00H

AONDE?

Câmara Municipal

Viaduto Jacareí, 100 –

Bela Vista – São Paulo-SP

Auditório Prestes Maia

Próximo ao Metro Sé. (10 minutos de caminhada)

#FDC #Sustentabilidae #Congresso #RádioComunitária #AgênciaFDC

Rádios comunitárias fazem campanha na internet pela aprovação do PLS-513 #RadCom

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As rádios comunitárias brasileiras estão mobilizadas pela aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) – 513 de 2017 do Senador Hélio José.

A mobilização acontece principalmente no mundo virtual através das redes sociais, com destaque para o Facebook, através de e-mails e votação na consulta popular Senado.

No Facebook, por meio das páginas e grupos de RadCom da rede social, os e-mails dos membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde o PLS-513 tramita no momento, estão disponíveis junto de um texto com as razões para aprovação do PLS.

A proposta das RadCom é que este texto seja enviado para os Senadores e Senadoras da CCT.

Além do e-mail para os membros da CCT, as RadCom pede que votem no portal E-Cidadania, uma consulta pública disponibilizada no site do Senado.

O PLS altera a Lei 9.612/98 propondo o aumento da potência dos transmissores das RadCom dos atuais 25W para 300W e o número de canais de frequência FM de 1 para 3  e recebeu parecer favorável do relator encarregado da análise dos aspectos jurídicos, regimentais e do mérito da questão.

A reunião da CCT que será discutido em caráter terminativo o PLS está agendada para a próxima terça-feira, 24/04, ás 14:30 conforme agenda no site do Senado.

Da Agência FDC

#FDC #RádiosComunitárias #AgênciaFDC #Senado #CCT #PLS531

Conselho de Comunicação social do Congresso irá debater a violência contra profissionais de comunicação e a liberdade de imprensa

Man covering his girlfriends mouth  on white background

A liberdade de imprensa nunca esteve tão ameaçada no Brasil como nos últimos anos. Após o fim da ditadura civil-militar e com a volta do estado de direito democrático, profissionais de diversos setores da comunicação passaram a ter liberdade para expressar suas opiniões dentro dos parâmetros legais e contando com a proteção estatal à este direito.

Porem a escalada da violência contra os profissionais de comunicação vem aumentando de maneira assustadora e é um atentado contra a liberdade de expressão. A intolerância política que floresce em diversos países é refletida aqui no Brasil onde os profissionais da comunicação são esculachados nas redes sociais e em locais públicos por externarem pontos de vistas dos quais uma minoria radical e violenta discorda. Essa minoria passa a fazer “justiça midiática” contra esse profissionais calando suas vozes, por meio de ameaças e boicotes contra empresas e profissionais de comunicação e seus patrocinadores, com intuito de sufocamento econômico , levando a perda de seus empregos entre outras ações, que são organizados por minorias violentas e intolerantes que querem calar seus opositores chegando, as vezes, as vias de fato.

Com a radiodifusão comunitária não tem sido diferente.

Nos últimos dias tivemos as mortes de dois profissionais de comunicação ligados as rádios comunitárias e a ameça a vida de um terceiro por milicias paramilitares. O poder público até este momento assiste paralisado sem tomar medidas enérgicas para coibir essa violência.

O Congresso Nacional vai debater o tema

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem acompanhado atentamente está situação. Em sua reunião ordinária do dia 02 de abril, aprovou a realização de Seminário acerca da violência contra profissionais de comunicação a ser realizado no dia 07 de maio de 2018, às 9h. Com o tema: “A violência contra o profissional de comunicação como ameaça à liberdade de imprensa: como combater”, a CCS irá convidar para o debate a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Fitert (Federação dos Radialistas), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e/ou FENAERT (Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão) e mais um representante do Estado brasileiro, provavelmente o Ministério da Justiça. O convite a um representante do Estado é importante segundo os conselheiros, pois o maior número de casos de agressões contra profissionais da comunicação, e em especial o jornalista, é feito por agentes do Estado. Portanto, é necessário um posicionamento do Estado brasileiro sobre o que está sendo feito, do que está sendo programado, para, de fato, combater a violência contra os profissionais da comunicação. Na mesma reunião dois outros pontos da pauta ligados diretamente a luta pela liberdade de expressão foram discutidos. Foi aprovado a renovação, com ressalvas, do Acordo de Cooperação Técnica nº 14, de 2017, entre o Conselho e a Unesco, que firmou parceria técnica e institucional para desenvolver ações que promovam um ambiente favorável à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e à segurança dos jornalistas e a criação do Observatório da Liberdade de Imprensa foi adiado.

Clique AQUI e veja o resultado da 2ª reunião (ordinária) de 2018 do Conselho de
Comunicação Social do Congresso Nacional

Da Agência FDC

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